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Estou na Malha Fina, o que faço?


A malha fina é uma exigência de satisfação que ocorre por divergência de dados ou por eventual desconfiança de sonegação. Junte os documentos comprobatórios da pauta a ser discutida e procure um especialista no assunto para elaborar a defesa administrativa.

Dúvidas recorrentes sobre a temida Malha Fina

 

1) Não quero entrar em malha, o que faço?

Para evitar a malha fina, você precisa contar com um profissional habilitado para elaborar corretamente a sua declaração de Imposto de Renda. Lembre-se que não se trata de um formulário a preencher, como muitos insistem em achar até entrarem em malha: a elaboração de uma declaração exige conhecimento técnico tributário para saber o que, onde e como deve ser lançada cada informação, evitando assim a malha fina e prejuízos decorrentes. A fiscalização de 1 ano, pode ainda alavancar a verificação e posterior fiscalização de mais 4 declarações, totalizando os 5 últimos envios de IRPF. Se já elaborou e está na dúvida se está correta, entre em contato com consultores especializados para que possamos revisar e retificar, se for o caso, antes preferencialmente, de qualquer notificação pela verificação anual da Secretaria da Receita Federal, evitando a malha.

 

2) Minha declaração está em pré malha, o que faço?

Anualmente, após o envio da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, a Receita Federal executa um processo de verificação de inconsistências, a fim de levantar a contradição nas informações enviadas pelos contribuintes diante das informações transmitidas pelas declarações enviadas pelas instituições financeiras ou comerciais. Neste momento em caso de eventual divergência, sua declaração entra em pré malha. O procedimento seguro aqui é não deixar sua pré malha, virar uma malha fina (identifique e busque a solução da inconsistência apontada): recolha rapidamente os documentos envolvidos em sua declaração (se não tiveres todos, envie por e-mail ou traga o que tens) e da declaração enviada (se não tiveres, podemos solicitar 2ª.via) e converse conosco, para que possamos ajudar e sanar nesta fase, que é mais rápida e simples.

 

 

3) Estou em malha, o que faço?

No Brasil, o processo passa por várias verificações, desde as informações cruzadas com os bancos e declarações fiscais das empresas (de regularidade mensal e anual). Para maior segurança, procure resolver a divergência na pré malha, pois a defesa administrativa é mais complexa e demorada que a pré malha. A malha é uma exigência de satisfação que ocorre por divergência de dados ou por eventual desconfiança de sonegação. Junte os documentos comprobatórios da pauta a ser discutida e nos procure para elaborar a defesa administrativa. O vital além dos documentos é não perder o prazo de defesa pois perdendo, terás que pagar a multa não importando se os documentos questionados estão corretos, pois a Receita Federal ignorará comprovações após o prazo e terás prejuízo injustamente. Aqui o ponto crucial é não perder o prazo!

 

4) Declarei informações erradas, o que faço?

Para quem não preencher tudo corretamente, a punição pode ser multa e juros no caso de informações equivocadas. Já aquele que errou deliberadamente, no intuito de enganar o fisco, pode até mesmo ir preso. Antes, cabe demonstrar, a defesa administrativa alicerçada por meio de documentos. Após a decisão se você assumir que errou e quitar a dívida em até 30 dias, a multa será de 37,5% do valor devido mais a Taxa Selic. Se você decidir questionar as evidências de sonegação na Receita e perder, a multa sobe para 75% acrescida da Taxa Selic. Mas, há ainda o caso da Receita comprovar que houve intenção de sonegar (a diferença de contas não foi apenas um erro). Nesse caso, a multa poderá variar entre 150% e 300% mais a Taxa Selic.

 

Imposto de Renda não é um formulário a preencher, como muitos insistem em achar até entrarem em malha: a elaboração de uma declaração exige conhecimento técnico tributário para saber o que, onde e como deve ser lançada cada informação, evitando assim a malha fina e prejuízos decorrentes.

Escrito por
Assessora Tributária

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